Anatel está sobreaviso para eventual bloqueio ao X, de Elon Musk

A Anatel se movimentou neste domindo, 7, após interlocução com assessores do ministro do Supremo Alexandre de Moraes, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para deixar as operadoras de telecomunicações de prontidão a uma eventual ordem judicial de bloqueio das atividades da plataforma X (ex-Twitter).

A informação publicada pela jornalista Andreza Matais, do UOL, e confirmada por este noticiário junto a fontes da agência de telecomunicações. Segundo apurou este noticiário, qualquer determinação da Anatel nesse sentido será necessariamente precedida de uma ordem judicial.

Caso o bloqueio venha a acontecer, ele se aplicará a todas as operações de banda larga, inclusive para o serviço de banda larga via satélite Starlink, também controladao por Elon Musk, que no Brasil conta com uma autorização da Anatel e é utilizado por cerca de 150 mil usuários. Caso Musk, também nessa frente, decida enfrentar as autoridades brasileiras descumprindo uma decisão, as consequências podem, no limite, levar a uma suspensão do serviço de banda larga via satélite.

Diante destas ordens do TSE, a agência funciona como uma espécie de propagadora das determinações judiciais de bloqueio às operadoras de telecomunicações, orientando as empresas sobre quais IPs e sites (DNS) devem ser bloqueados conforme determinação da Justiça. Uma vez determinado o bloqueio, a Anatel faz a fiscalização do cumprimento da ordem.

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