Conta de luz deve subir 5,6% em 2024, diz Aneel
Maceió, Alagoas, 23 de janeiro de 2024 – A conta de luz dos brasileiros deve subir, em média, 5,6% em 2024, segundo projeção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A estimativa está acima da inflação projetada para o período, de 3,87%.
Em 2023, a Aneel havia estimado um aumento médio de 6,8% nas tarifas das distribuidoras. Contudo, a alta verificada foi de 5,9%.
Três fatores influenciam o aumento da conta de luz:
• A energia contratada no mercado cativo – nome usado quando a pessoa não pode escolher de quem receber a energia, e é “obrigada” a comprar da distribuidora local;
• A expansão da rede de transmissão;
a conta de subsídios, que tem crescido nos últimos anos.
• A Aneel reajusta anualmente as tarifas de energia cobradas pelas distribuidoras, na data de “aniversário” de concessão.
Os reajustes levam em consideração fatores como o custo da geração e transmissão de energia, além de encargos setoriais. Também são considerados os custos próprios da operação da distribuidora e a inflação no período.
Valor recorde de subsídios
Em 2024, os subsídios devem alcançar o maior valor da série histórica da Aneel, somando R$ 37,2 bilhões. Os encargos pagos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que agrupa os subsídios arcados pelo consumidor de energia.
A maior parte do valor – R$ 32,7 bilhões (88%) – será bancada diretamente pelos consumidores de energia em 2024, por meio de dois encargos incluídos nas contas de luz.
A CDE tem como receitas:
Multas aplicadas pela Aneel;
recursos de pesquisa e desenvolvimento
Não utilizados pelas empresas;
Valores pagos pelas hidrelétricas pelo uso do bem público;
Recursos da Reserva Global de Reversão (RGR), um encargo pago por geradores, transmissores e distribuidoras;
Aportes do Tesouro Nacional;
cotas pagas pelos consumidores.
Ao longo dos anos, com o aumento da CDE e a redução da participação da União no fundo, os consumidores tiveram que arcar com a maior parte dos custos.
Impacto na população
O aumento da conta de luz terá impacto significativo na população brasileira, especialmente nos mais pobres. Segundo dados da Aneel, o gasto médio com energia elétrica nas famílias de menor renda é de 15% do orçamento familiar.
Para tentar amenizar o impacto, o governo federal anunciou, em dezembro de 2023, a redução de 20% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica. A medida foi válida para os consumidores residenciais de baixa renda, rurais e de serviços públicos essenciais.
No entanto, a redução do ICMS não foi suficiente para compensar o aumento da conta de luz. Segundo cálculos da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace), o impacto da medida foi de apenas 1,2% na redução do valor final da conta.
Alternativas para reduzir o impacto
Para reduzir o impacto da conta de luz na população, especialistas apontam a necessidade de medidas estruturais, como a diversificação da matriz energética e a redução dos subsídios.
No campo da diversificação da matriz, a aposta é na expansão da geração de energia renovável, como a solar e a eólica. Essas fontes de energia são mais baratas e menos poluentes do que as fontes tradicionais, como as hidrelétricas e as termelétricas.
Já no campo da redução dos subsídios, a ideia é priorizar os subsídios para os consumidores de baixa renda e reduzir os subsídios para as empresas e os produtores rurais.
A implementação dessas medidas, no entanto, depende de vontade política e de investimentos.
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