São Miguel dos Campos receberá a ação “Justiça Itinerante” na próxima sexta, 22
A Prefeitura de São Miguel dos Campos, através da Secretaria Municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social, realizará a ação de cidadania “Justiça Itinerante”, no dia 22 de setembro, próxima sexta-feira, das 09h às 15h, na Escola Municipal Ana Neri, localizada no Loteamento Hélio Jatobá III.
Neste dia, serão ofertados serviços de:
Registro Civil;
Identidade;
CPF;
Casamento (cadastro prévio);
Registro de nascimento até 12 anos;
Alvará até 04 salários mínimos;
Divórcio Consensual;
Conversão de Separação em Divórcio;
Retificação de registro;
Suprimento de Óbito e de nascimento;
Oferta de alimentos.
A “Justiça Itinerante” visa levar justiça aos mais necessitados, possibilitando a ampla prestação jurisdicional pelo Estado representado pelo Poder Judiciário do Estado de Alagoas, por meio de unidades móveis, para levar a atividade jurisdicional do Estado aos lugares mais longínquos e necessitados. A ideia é ter uma estrutura simplificada do Poder Judiciário, mas que seja de fácil acesso às pessoas, possibilitando a democratização da demanda.
A secretária municipal de Assistência Social, Jacqueline Vieira, falou sobre a ação. “A ideia da ‘Justiça Itinerante’ é a construção de uma justiça melhor e que contribui na socialização do acesso da prestação jurisdicional e no desafogamento do Poder Judiciário, bem como levar um melhor atendimento à população local”, explicou.
Ainda na sexta-feira (22), ocorrerá o “Casamento Comunitário” com 50 casais, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB).
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