Supremo Tribunal Federal determina prisão do deputado Daniel Silveira, do PSL
O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso na noite desta terça-feira (16) após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O próprio deputado confirmou, pelo Twitter, que tinha recebido uma ordem de prisão.
A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. O deputado foi detido no fim da noite em Petrópolis, na Região Serrana do Rio. Na decisão, Moraes definiu que o mandado deveria ser cumprido “imediatamente e independentemente de horário por tratar-se de prisão em flagrante delito”.
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O ministro determinou que o YouTube retire o vídeo do ar, (onde o deputado divulgou um vídeo com ofensa ao STF no youtube) sob pena de multa diária de R$ 100 mil, e ordenou que a polícia armazene cópia do material. A decisão deve ser analisada pelo plenário do STF na sessão desta quarta.
Mesmo em flagrante e por crime inafiançável, a prisão de um deputado federal precisa passar pelo crivo da Câmara. Na decisão, Moraes diz que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), deve ser “imediatamente oficiado para as providências que entender cabíveis“.
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