Bolsonaro entra no STF contra suspensão de perfis de aliados
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou o Twitter neste sábado (25.jul.2020) para dizer que entrou com uma ADI (ação de direta de inconstitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal) para garantir os direitos fundamentais de liberdade de expressão.
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De acordo com ele, o pedido foi feito pela AGU (Advocacia-Geral da União) às 18h deste sábado “visando ao cumprimento de dispositivos constitucionais”. Eis a íntegra (814 Kb).
“Uma ação baseada na clareza do Art. 5°, dos direitos e garantias fundamentais. Caberá ao STF a oportunidade, com seu zelo e responsabilidade, interpretar sobre liberdades de manifestação do pensamento, de expressão, … além dos princípios da legalidade e da proporcionalidade”, afirmou na postagem.
Na 6ª feira (24.jul.2020), o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que o Twitter, o Facebook e o Instagram suspendam contas de 16 personalidades bolsonaristas envolvidas no inquérito das fake news. Eis a íntegra da decisão de Moraes (157 KB).
Em maio, eles foram alvos de mandados de busca e apreensão assinados por Moraes, em operação realizada nas investigações que apuram pagamentos por ataques coordenados ao STF e a disseminação de conteúdo falso. Na época, o ministro também ordenou o bloqueio de contas em redes sociais, mas a decisão não foi cumprida.
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Fonte: Poder 360
