São Miguel dos Campos é alvo denúncia de irregularidades em repasse de verbas Hospital Santa Casa enviou queixa ao Ministério Público
Prefeitura de São Miguel dos Campos
Divulgação
A Prefeitura de São Miguel dos Campos foi alvo de uma denúncia de supostas irregularidades no repasse de verbas para o combate ao novo coronavírus (covid-19).
O Ministério Público do Estado (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça São Miguel dos Campos, recebeu denúncia do Hospital Santa Casa do município e está analisando o caso.
De acordo com os documentos, a Prefeitura de São Miguel recebeu recursos extraordinários do Ministério de Saúde para enfretamento da pandemia em maio e abril.
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A Santa Casa, que funciona 95% atendendo pacientes da rede pública, diz que deveria ter recebido aproximadamente R$ 1 milhão, mas recebeu apenas R$ 100 mil para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
A unidade de saúde sustenta que, como em tempos normais recebe 56% dos recursos do Ministério da Saúde destinados a Prefeitura de São Miguel dos Campos, também deveria receber o mesmo dos recursos extraordinários.
Também explicou que é a maior prestadora de serviço da região, atende nove municípios e tem responsabilidade de ampliar os serviços para atendimento de pacientes com o novo coronavírus.
De acordo com a documentação, os recursos extraordinários chegaram em dois lotes, um no dia 30 de março no valor R$ 176.247,50 e um segundo no dia 09 de abril no montante de R$ 1.753. 219,30.
Em análise
Os documentos foram enviados a 2ª Promotoria de Justiça São Miguel dos Campos (2ªPJ/SMC) no dia 30 de abril.
Ministério Público do Estado (MPE) informou que o promotor Vinícius Ferreira Calheiros Alves, da 2ªPJ/SMC, está analisando o caso.
“O promotor Vinícius Calheiros instaurou uma notícia de fato, que é o tipo de procedimento administrativo, e está analisando a situação”.
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Fonte: 7 Segundos
